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Orlando Silva Neto
2804:14D:BAA7:8542:E1CD:ECBE:9293:4356: Pré-candidato à Prefeitura pelo NOVO Florianópolis
É um jurista brasileiro, pesquisador, escritor, advogado e professor universitário.
== Vida e Estudos ==
Nascido no Rio de Janeiro em 13 de março de 1973, mudou-se para Florianópolis em 1983, aos 10 anos de idade. Desde então, construiu sua vida na capital catarinense.
Formado em Direito pela UFSC, com mestrado e doutorado em Direito Internacional pela USP, Orlando trabalha atualmente como professor efetivo da UFSC além de atuar como advogado. É sócio e responsável pela operação de Santa Catarina de Carvalho, Machado e Timm Advogados, tendo anteriormente sido sócio de Farah, Gomes Advogados e de Silva Neto Advogados. Coordena também o GEPDE – Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Empresarial, onde são debatidos temas como contratos de novas tecnologias, start-ups, criptomoedas e criptovalores, LGPD, compliance, entre outros.
Como advogado, Orlando foi responsável pela estruturação jurídica da implementação da rede de gás natural no Estado de Santa Catarina, tendo trabalhado por oito anos junto à SCGÁS e desenvolvido seus principais contratos. Possui ampla experiência na gestão de problemas e operações jurídicas complexas, incluindo contencioso estratégico de obras de infraestrutura, gestão de operações societárias, financiamento de projetos, contratos e outros temas de interesse.
== Política ==
Filiado desde 2015 ao Partido NOVO, colaborou ativamente no Diretório Estadual com o então Presidente Estadual, hoje Presidente Nacional do Partido Eduardo Ribeiro, ajudando nas campanhas de atuais deputados do NOVO, como a do Deputado Federal Gilson Marques (2018-2022) e do Deputado Estadual Bruno Souza (2018-2022).
É Pré-candidato à Prefeitura de Florianópolis pelo Partido NOVO (veja aprovação), juntamente com Luiz Barboza Neto, na condição de vice.
Entre suas bandeiras, está uma cidade mais enxuta, com foco em temas essenciais, como mobilidade urbana, saneamento básico e menos burocracia. ([https://ift.tt/3eY9N4x veja site])
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== Família ==
É pai de três filhos, casado com Paula Sá.
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== Outras informações e publicações ==
Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, já trabalhou como conselheiro estadual da OAB e coordenador estadual das comissões da OAB. Foi membro da comissão nacional de Direito de Energia e é o atual presidente da Comissão nacional de Assuntos Regulatórios.
É autor de três livros, contribui regularmente para sites jurídicos, e escreveu dezenas de artigos e capítulos de livros, já tendo feito palestras em diversos estados do país e também em Montevidé;u, Milão e Chicago. (ver [https://ift.tt/2Ug0Z1Y lattes])
=== Artigos em revistas ===
'''1.SILVA NETO, O. C.'''. Interpretação judicial de contratos de consumo: uma defesa consequencialista da liberdade e preservação do contrato.. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 10, p. 52-74-74, 2019.
'''2.SILVA NETO, O. C.'''; QUEIROZ, B. P. . Recuperação judicial de grupo econômico. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. ano 15, p. 95-113, 2018.
'''3.SILVA NETO, O. C.'''. Fiança-Extensão aos honorários sucumbenciais-contrato benéfico. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 979, p. 500-504, 2017.
'''4.'''SILVA, M. L. ; '''SILVA NETO, O. C.''' . A cláusula de não concorrência como elemento indicativo do gun jumping. Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 163-188, 2017.
'''5.SILVA NETO, O. C.'''. Responsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre os prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos. Repertório de Jurisprudência IOB, v. III, p. 731-722, 2017.
'''6.'''MEIRELES, V. Z. ; '''SILVA NETO, O. C.''' . Breves notas sobre o conteúdo e extensão do dever de cooperação nos contratos empresariais. Justiça do Direito (UPF), v. 30, p. 110-142, 2016.
'''7.SILVA NETO, O. C.'''. Aspectos jurídicos pré-contratuais da concessão de crédito ao consumidor: existência de deveres acessórios complementares às obrigações genéricas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 98, p. 95, 2015.
'''8.SILVA NETO, O. C.'''. Responsabilidade ciivl nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. XIII, p. 48-63, 2015.
'''9.SILVA NETO, O. C.'''. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo compensável?. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p. 139-162, 2015.
'''10.SILVA NETO, O. C.'''. Is my food safe? How to warrant the compliance of safety rules and protect the consumer while distributing and carrying food. Revista de Direito do Consumidor, v. 24, p. 205-224, 2015.
'''11.SILVA NETO, O. C.'''. As regras clássicas de Direito cambiário, novas realidades de mercado e a tutela do consumidor.. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 200, 2014.
'''12.SILVA NETO, O. C.'''; BONA FILHO, J. . Notas sobre o livre convencimento do consumidor e interpretação contratual. Revista de Direito do Consumidor, v. 86, p. 253-271, 2013.
'''13.SILVA NETO, O. C.'''; BARBOSA, A. C. R. . Notas sobre o alcance e a efetiva desoneração tributária instituída pelo REIDI. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 207, p. 116-125, 2012.
'''14.SILVA NETO, O. C.'''. Concorrência tributária no mundo globalizado: algumas considerações. Fórum de Direito Tributário, v. 32, p. 171-192, 2008.
'''15.SILVA NETO, O. C.'''. Os royalties do petróleo e gás natural: uma análise dos conceitos de 'estação de embarque e desembarque'. Revista Estácio Jurídica, v. 01, p. 121-135, 2008.
'''16.SILVA NETO, O. C.'''. Não incidência do ICMS na importação por não contribuinte após a EC 22. Revista da ESMESC, v. 21, p. 337-360, 2008.
'''17.SILVA NETO, O. C.'''. Breve notícia sobre a ratificação pelo Brasil da Convenção da Unidroit sobre bens culturais furtados ou ilicitamente exportados, concluída em Roma aos 24 de junho de 1995. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 04, p. 37-43, 2000.
=== '''Livros publicados/organizados ou edições''' ===
'''1.SILVA NETO, O. C.'''. Recuperação de empresa e falência:análise jurídica e econômica dos regimes da crise e insolvência empresarial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 635p .
'''2.SILVA NETO, O. C.'''; CAUMONT, A. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2016.
'''3.'''FIUZA, C. A. C. (Org.) ; '''SILVA NETO, O. C.''' (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 389p .
'''4.''' '''SILVA NETO, O. C.'''. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 01. 880p .
'''5.SILVA NETO, O. C.'''. Direito Processual Civil Internacional Brasileiro. 01. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2003. v. 01. 241p .
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=== '''Capítulos de livros publicados''' ===
'''1.SILVA NETO, O. C.'''. Richard Epstein. In: Vinícius Klein; Sabrina Maria Fadel Becue. (Org.). Análise econômica do Direito: principais autores e estudos de caso. 1ed.Curitiba: CRV editora, 2019, v. 1, p. 299-303.
'''2.SILVA NETO, O. C.'''. O DESIGN IDEAL DO DIREITO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA DESCRIÇÃO DAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS MAIS USADAS, O QUE FUNCIONA (O QUE NÃO), VANTAGENS E DESVANTAGENS.. In: Luciano Benetti Timm; Isabela Maiolino. (Org.). Direito do consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas. 1ed.Brasília: Singular, 2019, v. 1, p. 208-222.
'''3.SILVA NETO, O. C.'''. Análise econômica do Direito do consumidor: proteção ao consumidor ajuda (hurts) ou atrapalha (harms)?. In: Everton das Neves Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo, Jéssica Gonçalves. (Org.). Direito, Ju$tiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal. 1ed.Florianópolis: Emais, 2019, v. 1, p. 75-104.
'''4.SILVA NETO, O. C.'''. O crédito garantido por alienação fiduciária e a recuperação judicial: uma análise econômica. In: Anna Carolina Faraco Lamy; Angelo Solano Cattoni, Pedro Cascaes Neto. (Org.). recuperação de empresas e falência: coletânea de artigos da comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 225-242.
'''5.SILVA NETO, O. C.'''. Em defesa da liberdade de contratar (mesmo em contratos de consumo). In: Orlando Celso da Silva Neto; Arturo Caumont. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 176-196.
'''6.SILVA NETO, O. C.'''. É possível a análise econômica do direito do consumidor?. In: Everton Das Neves Gonçalves; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 372-400.
'''7.SILVA NETO, O. C.'''. Enriquecimento sem causa, tragédia dos comuns e dos anticomuns. In: Fabiano Teodoro de Rezende Lara; Gustavo Assed Ferreira; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 168-191.
'''8.SILVA NETO, O. C.'''. Liberalização do comércio e outros valores. In: Barral, Welber; Pimentel, L.O. (Org.). Comércio Internacional e desenvolvimento. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 01, p. 87-113.
'''9.SILVA NETO, O. C.'''. Barreiras não tarifárias ao comércio internacional: um panorama. In: Queiroz, João Eduardo Lopes de; Santos, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do agro-negócio. 001ed.Belo Horizonte: Editoria Fórum, 2005, v. 001, p. 161-182.
'''10.SILVA NETO, O. C.'''. Liberalização de serviços na ALCA. In: CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ, Rodrigo E.. (Org.). Quem tem medo da ALCA? Desafios e perspectivas para o Brasil. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 00, p. 525-565.
'''11.SILVA NETO, O. C.'''. Noções gerais sobre o controle das agências regulatórias no Direito norte-americano. In: DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. (Org.). Direito Regulatório: Temas polêmicos. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2003, v. 00, p. 427-453.
'''12.SILVA NETO, O. C.'''. aplicação do direito derivado do Mercosul pelo juiz nacional. In: Mercadante, Araminta de Azevedo. (Org.). Solução e prevenção de litígios internacionais. 1ed.Porto Alegre: Livaria do Advogado, 1999, v. 2, p. 509-537.
'''13.SILVA NETO, O. C.'''. O poder de controle nos grupos societários e a teoria organicista. In: Tubenchlak, James. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1999, v. 8, p. 176-188.
'''14.SILVA NETO, O. C.'''. Princípios do Processo Civil e arbitragem. In: Casella, Paulo Borba. (Org.). Arbitragem ? a nova lei brasileira (9.307/96) e a praxe internacional. 2ed.São Paulo: LTR, 1999, v. 00, p. 337-370.
'''15.SILVA NETO, O. C.'''. O regime automotivo especial brasileiro (Lei 9.440/97) e a Organização Mundial do Comércio. In: Casella, Paulo B; Mercadante, Araminta de Azevedo. (Org.). Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio. 01ed.São Paulo: LTR, 1998, v. 00, p. 383-411.
'''16.SILVA NETO, O. C.'''. O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; MAGALHÃES, José Carlos de. (Org.). Solução e prevenção de litígios internacionais. São Paulo: NECIN, 1998, v. 1, p. 195-222.
'''17.SILVA NETO, O. C.'''. A proteção à indústria nacional face às disposições sobre investimentos estrangeiros e subsídios da Organização Mundial do Comércio. In: Pimentel, Luiz Otávio. (Org.). Mercosul no cenário internacional: direito e sociedade. Curitiba: Juruá, 1998, v. 2, p. 93-107.
'''18.SILVA NETO, O. C.'''. Arbitragem: Breves considerações.. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos. 1ed.Niterói: Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, v. 11, p. 398-413.
=== '''Textos em jornais de notícias/revistas''' ===
'''1.SILVA NETO, O. C.'''; OLIVEIRA, C. A. . regulação da atividade econômica, produtividade e corrupção. Jota, <nowiki>https://ift.tt/2MzWIlZ>, 17 out. 2017.
'''2.SILVA NETO, O. C.'''; OLIVEIRA, C. A. ; FARIA, A. B. S. C. . Privatização: não é sobre ideologia. Jota, São Paulo.
https://ift.tt/2XCOvna
